Parecer: 001/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 999/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores efetivos, aposentados, pensionistas e cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga a Lei Municipal de nº. 1029/2024.

Parecer: 002/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 001/2025. Autor: PODER LEGISLATIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores do quadro Efetivo e Comissionado da Câmara Municipal de Foz do Jordão a partir de 01/01/2025, e altera o anexo I, II e IV da Lei nº. 1027/2023 e dá outras providências.

Parecer: 003/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 998/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o poder executivo municipal a conceder direito real de uso, sem encargos, de parte de bem imóvel de propriedade do Município de Foz do Jordão à empresa LOG CRED TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências.

Parecer: 004/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1002/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo de Foz do Jordão a custear serviço de instalação de rede de distribuição de água, e dá outras providências.

Parecer: 005/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1003/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.025, no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Parecer: 006/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1004/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Altera o anexo I da Lei Municipal n.º 944/2022.

Parecer: 007/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1005/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Altera a Lei Municipal de nº 1023/2023 e dá outras providências.

Parecer: 008/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1006/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Altera a Lei Municipal de nº. 1023/2023 e dá outras providências.

Parecer: 009/2025. Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1008/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Estabelece níveis e valores, dispõe sobre as Gratificações por desempenho de Funções Especiais, Dispõem sobre os cargos e vencimentos de provimento em comissão, e dá outras providencias.

Parecer: 010/2025. Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1009/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Foz do Jordão – REFIS-2025, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.

Parecer: 011/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1007/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: SÚMULA: Dispõe sobre a alteração, extinção e criação de cargos efetivos municipais, e dá outras providências.

Parecer: 012/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1010/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratualização do Instituto Santa Clara, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº. 08.325.231/0001-87, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

Parecer: 013/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1011/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.

Parecer: 014/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1012/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão, a filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.

Parecer: 015/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1013/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Foz do Jordão – FMDM, no âmbito do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.

Parecer: 016/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1014/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício de 2.025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Parecer: 017/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1015/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – PREVFOZ para o exercício de 2025, revogando a Lei nº. 1059/2024 e dá outras providências.

Parecer: 018/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1016/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo, e dá outras providências.

Parecer: 019/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1018/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Parecer: 020/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1023/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o uso eventual de maquinário de propriedade do Município de Foz do Jordão, para serviços transitórios a particulares, na forma de cooperação de execução dos Termos de Convênios nº - 270/2021, e Nº 176/2022 firmados com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e do Instrumento/Convênio de nº. 863994 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

Parecer: 021/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1024/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão.

Parecer: 022/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1027/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “Institui o Fundo Municipal para o Esporte neste Município de Foz do Jordão, e dá outras providências”.

Parecer: 023/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1028/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento de 2.025, no valor de R$ 1.350.000,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Parecer: 024/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1029/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento e Conceder Auxílio Financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão/PR”.

Parecer: 025/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1030/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “Altera o art. 4º da Lei Complementar Municipal de n.º 1072/2025, e dá outras providências”.

Parecer: 026/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 009/2025. Autor: PODER LEGISLATIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Promove alterações e acréscimos no texto da Lei nº. 1027/2023 e em seus Anexo I, II e III, e dá outras providências.

Parecer: 027/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1031/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Comercial e Industrial de Foz do Jordão - ACIFOZ.”

Parecer: 028/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1033/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei Municipal nº. 1092/2025 – Lei de Diretrizes para elaboração do Orçamento financeiro de 2026.

Parecer: 029/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1034/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Parecer: 054/2025. Matéria: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 002/2025-GPGMPC / PROJETO DE LEI Nº. 1034/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 

Parecer: 030/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1036/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento de 2.025, no valor de R$ 5.085.000,00 (Cinco milhões e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Parecer: 031/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1037/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029.

Parecer: 032/2025. Matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025. Autor: PODER LEGISLATIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a análise das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2023.

Parecer: 033/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1039/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.025, no valor de R$ 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Parecer: 034/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1040/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento de 2.025, no valor de R$ 375.405,45 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Parecer: 035/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1041/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento de 2.025, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Parecer: 036/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 010/2025. Autor: PODER LEGISLATIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Institui no âmbito do Município de Foz do Jordão – PR, a premiação “PROFESSOR NOTA 10” e a COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO PROFESSORA “GLACI MONTEIRO KOSTIM”, destinada à valorização e reconhecimento dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Parecer: 037/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1043/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais – CISA, nos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005.”

Parecer: 038/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1044/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Parecer: 039/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1045/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão/PR.”

Parecer: 040/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1046/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento de 2.025, no valor de R$ 16.947.102,94 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta e sete mil, cento e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

Parecer: 041/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1047/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Institui, no Município de Foz do Jordão, a regulamentação do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, nos termos do §3º do art. 48 da Lei Complementar nº. 123/2006, em consonância com a Lei Federal nº. 14.133/2021, e dá outras providências.

Parecer: 042/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 011/2025. Autor: PODER LEGISLATIVO. Conclusão do Voto: **************** SÚMULA: Institui ponto facultativo no Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Foz do Jordão – PR. ( RETIRADO DE APRECIAÇÃO).

Parecer: 043/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1048/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR BRINDES DE NATAL PARA AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO, EM COMEMORAÇÃO AO NATAL”.

Parecer: 044/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1049/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores municipais do Executivo Municipal e dá outras providências.

Parecer: 045/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1050/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Foz do Jordão-PR, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, revoga a Lei nº. 918/2021, e dá outras providências.

Parecer: 046/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1051/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios da Cantuquiriguaçu, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social da Cantuquiriguaçu – CIASCANTU, e dá outras providências.”

Parecer: 047/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1052/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento de 2.025, no valor de R$ 16.544.691,76 (dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.

Parecer: 048/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1053/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: "Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUME), e dá outras providências".

Parecer: 049/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1054/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal nº. 1109/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029.

Parecer: 050/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1055/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, com a finalidade de abertura de rua projetada e dá outras providências".

Parecer: 051/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1056/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: "Institui o Programa “Alimenta + Foz do Jordão” e autoriza o Executivo Municipal a conceder o Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, e revoga o Art. 16º da Lei 950/2022".

Parecer: 052/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1057/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: "Disciplina a prestação de serviços de horas-máquinas subsidiados pelo Município de Foz do Jordão e dá outras providências".

Parecer: 053/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1058/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a realizar a atualização da identidade visual do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências".

Parecer: 054/2025. Matéria: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 002/2025-GPGMPC. Autor: Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC PR) / PROJETO DE LEI Nº. 1034/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.