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Decreto Legislativo

Câmara de Foz do Jordão

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Nº Ano Data Objeto Ações
1 2026 04/03/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 - SÚMULA: Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Foz do Jordão/PR ao Exmo. Senhor Deputado Federal ALIEL MACHADO BARK e dá outras providências.
1 2025 22/10/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº.  001/2025 - SÚMULA: Dispõe sobre a análise das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2023.
1 2024 03/04/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2024 - SÚMULA: Dispõe sobre a análise das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2018.
2 2024 12/11/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2024 - SÚMULA: Dispõe sobre a análise das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2022.
3 2024 12/11/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2024 - SÚMULA: Concede Titulo de Honra ao Mérito e da outras providências.
1 2023 01/06/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 SÚMULA: Dispõe sobre a análise das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2021.
2 2023 22/08/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2023 - SÚMULA: Dispõe sobre a análise das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2020.
1 2021 01/09/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 - SÚMULA: Dispõe sobre a análise das contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.
1 2020 17/04/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - Súmula: Dispõe sobre a análise das contas do Executivo relativas ao exercício financeiro de 2017.
2 2020 25/06/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a análise das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2016.