Parecer: 001/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1023/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o uso eventual de maquinário de propriedade do Município de Foz do Jordão, para serviços transitórios a particulares, na forma de cooperação de execução dos Termos de Convênios nº - 270/2021, e Nº 176/2022 firmados com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e do Instrumento/Convênio de nº. 863994 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

Parecer: 002/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1033/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei Municipal nº. 1092/2025 – Lei de Diretrizes para elaboração do Orçamento financeiro de 2026.

Parecer: 003/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1034/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Parecer: 004/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1037/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029.

Parecer: 005/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1055/2025. Relator: Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, com a finalidade de abertura de rua projetada e dá outras providências".

Parecer: 006/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1057/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: "Disciplina a prestação de serviços de horas-máquinas subsidiados pelo Município de Foz do Jordão e dá outras providências".