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2025
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09/09/2025
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Parecer: 001/2025. Data: 09 de Setembro de 2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1033/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei Municipal nº. 1092/2025 – Lei de Diretrizes para elaboração do Orçamento financeiro de 2026. |
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2025
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23/09/2025
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Parecer: 002/2025.Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1034/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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23/09/2025
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Parecer: 003/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1037/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. |
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17/10/2025
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Parecer: 004/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1043/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais – CISA, nos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005. |
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