PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 - SÚMULA: Institui, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, o "Dia Municipal da Mãe Atípica" e a "Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Maternidade Atípica", e dá outras providências. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. (EM TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA).

PROJETO DE LEI Nº. 011/2026 - SÚMULA: Dispõe sobre a implementação, o fortalecimento e a obrigatoriedade da capacitação periódica em noções de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores da Rede Pública Municipal de Ensino de Foz do Jordão, em estrita conformidade com a Lei Federal nº. 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), e dá outras providências. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. (EM TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA).

PROJETO DE LEI Nº. 001/2026 - SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração dos servidores do quadro Efetivo, Comissionado e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Jordão a partir de 01/01/2026, e altera o anexo I, II, III e IV da Lei nº. 1027/2023 e dá outras providências. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES - Presidente; MICHAEL JOSÉ MAROLETTO - 1º Secretário; JOELSON DE DEUS RAMOS -  2º Secretário. (APROVADO - VOTAÇÃO DOS VEREADORES POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 002/2026 - SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Gestão e Legislatura 2025 à 2028. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES - Presidente; MICHAEL JOSÉ MAROLETTO - 1º Secretário; JOELSON DE DEUS RAMOS -  2º Secretário. (APROVADO - VOTAÇÃO DOS VEREADORES POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 003/2026 - SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais da Gestão e Legislatura 2025 à 2028. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES - Presidente; MICHAEL JOSÉ MAROLETTO - 1º Secretário; JOELSON DE DEUS RAMOS -  2º Secretário. (APROVADO - VOTAÇÃO DOS VEREADORES POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 004/2026 - SÚMULA: Dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES - Presidente; MICHAEL JOSÉ MAROLETTO - 1º Secretário; JOELSON DE DEUS RAMOS -  2º Secretário. (APROVADO - VOTAÇÃO DOS VEREADORES POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 005/2026 - SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a APAF – Associação de Proteção aos Animais de Foz do Jordão. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES - Presidente; MICHAEL JOSÉ MAROLETTO - 1º Secretário; JOELSON DE DEUS RAMOS -  2º Secretário; CRISTNEI ANTONIO CLEIN - Vice-Presidente; IVAN PINHEIRO DA SILVA - Vereador; JAURI QUATRIN - Vereador; EDER SAVI - Vereador; PAULO RICARDO POLI COSTA - Vereador; ANTÔNIO DOS SANTOS - Vereador. (APROVADO - VOTAÇÃO DOS VEREADORES POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 006/2026 - SÚMULA: Denomina de Rua do Bosque a Rua sem saída que se conecta a Rua Azaléia no Bairro Planalto no Município de Foz do Jordão/PR, e dá outras providências. AUTOR: JAURI QUATRIN. (APROVADO - VOTAÇÃO DOS VEREADORES POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 007/2026 - SÚMULA: Revoga a Lei nº. 136/2000 que dispõe sobre as ruas do Jardim Floresta, e atualiza e denomina as ruas e dá outras providências. AUTOR: PROF. MICHAEL JOSE MAROLETTO. (APROVADO - VOTAÇÃO DOS VEREADORES POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 008/2026 - SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.026, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e dá outras providências. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES /  MICHAEL JOSÉ MAROLETTO / JOELSON DE DEUS RAMOS. (APROVADO - VOTAÇÃO DOS VEREADORES POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 - SÚMULA: Institui, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, em consonância com a Lei Federal nº. 9.970/2000, o dia 18 de maio de cada ano como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. AUTOR: PAULO RICARDO POLI COSTA. (APROVADO - VOTAÇÃO DOS VEREADORES POR UNANIMIDADE).